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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:10
Direitos autorais. Recurso especial.
Execução de musicas em supermercado. Transmissão radiofonica. Exigencia de pagamento de direitos autorais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:10
Civil. Família. Recurso especial. Alimentos provisórios.
Correção monetária.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:20
JT é competente para determinar demarcação e imissão na posse de bem arrematado em execução trabalhista
A Turma reformou a sentença proferida pelo juiz de 1º grau, que havia rejeitado o pedido de um trabalhador por entender que a Justiça trabalhista é incompetente para determinar as medidas
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:19
Primeira Turma dispensa certidão para comprovar que imóvel é bem de família
Não é necessária certidão de cartório para comprovar se o imóvel é ?bem de família?, ou seja, único de propriedade do devedor, e, por isso, sem possibilidade de ser penhorado pela Justiça para pagamento de débitos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:40
Recurso especial.
Ação de cobrança.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 19:15
Bem de família oferecido como garantia de dívida não pode ser penhorado
Turma assegurou o direito do sócio ao entender não ter sido configurada renúncia à impenhorabilidade do ato praticado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:25
Arrematação. Preço vil.
Não caracterizado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:40
Recursos especiais. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestao fraudulenta, apropriacao indebita financeira, falsa informacao sobre operacao ou situacao financeira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Abril de 2012 - 13:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2013 - 11:40
Indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.
Óbito de motorista de ônibus. Responsabilidade do empregador.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 12:36
Loja deve indenizar família por acidente com móvel que provocou morte de criança
Ação de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 13:35
Dano Moral. Acionamento de alarme na saída de supermercado. Conduta brusca e deseducada de segurança.
Indenizatória. Precedentes do STJ. Condenação mantida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 16:45
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:50
Penhora não atinge bem de família que garante dívida de empresa pertencente a um dos cônjuges
De acordo com o entendimento do STJ que deu provimento ao recurso especial de um casal, a residência familiar é impenhorável quando oferecida como garantia para dívida de terceiro
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 14:50
Câmara mantém arrematação cujo valor foi considerado vil pela executada
O imóvel, avaliado em R$ 150 mil reais, teria sido arrematado em R$ 36 mil reais. A executada, uma empresa do ramo metalúrgico, agravou decisão, que havia julgado improcedentes os embargos à arrematação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação. Ferrovia.
Desídia da companhia ferroviária. Imprudência do pedestre.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:20
Cerceamento de defesa. Inocorrência.
Danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:30
Justiça condena Estado a indenizar família de criança vítima de meningite
Ação ordinária de indenização por morte e danos morais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:21
Registro civil. Nome de família.
Supressão por motivos religiosos. ausência de previsão legal. inadmissibilidade.